Riscos Psicossociais e NR-01

O Que Sua Empresa Precisa Saber Para Evitar Multas

Os riscos psicossociais são, hoje, um dos maiores desafios enfrentados pelas empresas — e muitas delas ainda ignoram que o não tratamento adequado desses riscos pode gerar multas pesadas conforme a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) do Ministério do Trabalho.

O que são riscos psicossociais?

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Vamos entender

São fatores que podem causar sofrimento emocional, mental ou social no ambiente de trabalho. 

Esses fatores impactam diretamente a produtividade, a qualidade de vida dos trabalhadores e a saúde mental da equipe.

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Entre os mais comuns, estão:

O que diz a NR-01?

NR-01 determina, com base no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), que todos os riscos ocupacionais — inclusive os psicossociais — devem ser identificados, avaliados e controlados no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

Ou seja: ignorar os riscos psicossociais é uma infração direta à norma.

E quais são as consequências?

Se, durante uma fiscalização, for constatado que sua empresa:

  • Não incluiu riscos psicossociais no inventário de riscos;

  • Não avaliou ou tratou esses riscos;

  • Não possui plano de ação para mitigá-los;

poderá ser autuada com multas que variam de R$ 2.000 a R$ 20.000, dependendo da gravidade e reincidência.

 Como evitar multas?

  1. Inclua riscos psicossociais no PGR;

  2. Aplique ferramentas de avaliação (ex: questionários, entrevistas, ISTAS21, COPSOQ);

  3. Crie um plano de ação com medidas de prevenção e promoção da saúde mental;

  4. Promova treinamentos, canais de escuta e apoio psicológico.

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Psicóloga Helena Ferreira – CRP 01/28899

Especialista em Avaliação Neuropsicológica e Saúde Mental no Trabalho.

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